XXV SEMINÁRIO NACIONAL DE PRODUÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
BELO HORIZONTE - MG
10 A 13
NOVEMBRO/2019
2019 - EXPOMINAS
Grupo: GMA
Tema: Experiência das Empresas do Setor Elétrico Com Relação à Preservação da Biodiversidade (unidades de Conservação, Programas de Proteção e de Estudos da Flora, Fauna Íctica e Terrestre, Etc) nas Áreas de Influência dos Empreendimentos
Título: Desmobilização de Intervenções Irregulares de Médio e Baixo Padrão em APP de Reservatórios Hidrelétricos
Autores: Ivan Takeshi Toyama(1); Vinicius do Amaral(1); Fabio Pancera(1); Rodrigo Mazzetti Ferreira(1)
Instituições: CTG(1)
Resumo: O presente informe técnico apresenta uma metodologia que resguarda a segurança física, a
segurança jurídica e a imagem institucional da concessionária em atuação conjunta com o poder
público municipal, poder policial e poder judiciário para desmobilização de intervenções de médio e
baixo padrão, localizados em APPs, sem necessidade de ingresso judicial. Tendo por princípio
caracterizar o “abandono” das intervenções, por meio de “adesivação” e ampla comunicação
(publicidade), disponibilização de local para cadastramento e esclarecimentos de dúvidas, apoio
policial para desmobilização das intervenções “abandonadas”, apreensão de materiais ilícitos e
manutenção da ordem nessa etapa, finalizando com destinação adequada dos resíduos sólidos.