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XXV SEMINÁRIO NACIONAL DE PRODUÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
BELO HORIZONTE - MG
10 A 13
NOVEMBRO/2019
2019 - EXPOMINAS
Grupo: GCR
Tema: Comercialização de Energia Elétrica:
Título: Avaliação da Proposta da Separação de Lastro & Energia no Brasil - Mercado de Capacidade
Autores: Thaís Mélega Prandini(1); Joao Carlos Mello(2)
Instituições: THYMOS(1); THYMOS(2)
Resumo: Este trabalho investiga a proposta de implantação de um mercado de capacidade no Brasil. O artigo
apresenta a proposta descrita na consulta pública 33 (CP33) do MME, bem como uma avaliação internacional das melhores
práticas deste mecanismo. Adicionalmente propõe sugestões para a adoção deste mercado no Brasil. A adoção de um
mercado de capacidade no setor elétrico brasileiro é apresentada na Consulta Pública 33 -CP33 do Ministério de Minas
e Energia - MME em 2017 – “Aprimoramento do Marco Legal do Setor Elétrico”, que em fevereiro de 2018 foi encaminhado
para a aprovação da presidência através do Projeto de Lei 1917/15. O mercado de capacidade é considerado um avanço
nos desenhos de mercado. O foco é garantir a competição no mercado de eletricidade com maior segurança de fornecimento
e preços de energia justos para os consumidores e que atendam a financiabilidade e o retorno dos investidores em
geração. O grande ponto do debate é a transição de um mercado “puro” de energia (“energy-only”) para um mercado de
capacidade. O processo de mudança não é uma tarefa trivial e envolve mudanças que devem paulatinamente ser agregadas
ao mercado. O fato é que a mudança é positiva e precisa de um marco regulatório para iniciar o processo. O artigo
debate algumas questões e soluções possíveis para um mercado de capacidade no Brasil.